Estes são os padrões do PESCAI, aplicativo operado por SGUARIZI DIGITAL LTDA, CNPJ 66.869.052/0001-07, contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles valem para todo conteúdo publicado e toda conversa dentro do app.
1. Tolerância zero
O PESCAI proíbe qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. Isso inclui material de abuso sexual infantil em foto, vídeo, texto ou link, conteúdo que sexualize menores de 18 anos, aliciamento (aproximação de crianças ou adolescentes com fins sexuais), sextorsão e qualquer oferta ou tráfico de crianças e adolescentes.
Quem violar estes padrões tem a conta encerrada, sem aviso prévio.
2. Quem pode usar
O PESCAI não se destina a menores de 13 anos, que não devem criar conta. Adolescentes entre 13 e 18 anos precisam da autorização dos pais ou responsáveis, conforme os Termos de Uso.
3. Como o app reduz os riscos
Mensagens privadas só podem ser trocadas entre pessoas que se seguem mutuamente.
Qualquer pessoa pode bloquear outra. Quem foi bloqueado não consegue enviar mensagens e deixa de seguir quem o bloqueou.
Antes de uma foto aparecer para alguém, o app remove os dados de localização que o celular grava nela. O local exato de uma captura só fica visível quando o próprio autor escolhe o modo Público.
4. Como denunciar
No app, use "Denunciar" no menu de um pescado ou de um momento. A denúncia vai para a equipe de moderação do PESCAI.
Para denunciar um perfil, um comentário, uma mensagem ou qualquer outra situação, escreva para contato@pescai.app.br com o assunto "Segurança infantil" e indique o perfil ou a publicação. Não envie o material em si: guardar ou repassar esse tipo de conteúdo é crime.
Se uma criança ou um adolescente estiver em perigo agora, ligue para a Polícia Militar (190). Violações de direitos de crianças e adolescentes também podem ser denunciadas ao Disque 100, gratuito e disponível 24 horas, e crimes na internet à SaferNet Brasil (safernet.org.br).
5. O que fazemos
Ao tomar conhecimento de conteúdo ou conduta que viole estes padrões, removemos o conteúdo e encerramos a conta responsável.
Comunicamos o caso às autoridades competentes, como a Polícia Federal, e preservamos as informações necessárias à investigação, nos termos da lei.
Atendemos às requisições de autoridades e da Justiça relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
6. Contato
A equipe do PESCAI responde por estes padrões. Contato para segurança infantil: contato@pescai.app.br.
Atualizado em 5 de novembro de 2026.